Imposto de Renda Pessoa Jurídica apurado pelo lucro presumido.

Imposto de Renda  Pessoa  Jurídica  apurado pelo lucro presumido, como uma forma de economia tributária para as empresas de prestação de serviços profissionais.

          As empresas  prestadoras de serviços profissionais, presume-se que elas tenham um lucro de 32% sobre a receita que obtém mensalmente, aonde será tributada com base no lucro presumido., devido a legislação atual as empresas que prestam serviços profissionais são impedidas de optarem pelo simples nacional, aonde a opção pelo seu regime de tributação fica entre lucro presumido e lucro real. Através de uma analise descobre-se que a opção pelo lucro presumido nas maiorias dos casos é mais vantajoso.

        O Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), apurado com base na legislação do Regulamento do Imposto de Renda (RIR/99), na modalidade da opção pelo lucro presumido, mediante a  aplicação de percentuais estabelecidos em lei, chega –se  ao lucro presumido em que as empresas tem com base neste valor de presunção a  aplicação do percentual de 15% para a apuração do  IRPJ.

       O RIR/99 estabelece que as empresas que a parcela do lucro presumido que exceder ao valor resultante da multiplicação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pelo número de meses do respectivo período de apuração, estará sujeita à incidência de adicional de imposto à alíquota de 10% (dez por cento). O percentual de presunção sobre a receita destas empresas é de 32%, depois de encontrado o valor que será considerado como lucro, apura-se o IRPJ sobre o valor presumido de 15% e em determinados caso que se classificam,  encontra-se também o fato gerador do adicional de 10%.

    A opção pelo regime de tributação lucro presumido ou lucro real, é feito mediante o pagamento do 1º DARF referente ao primeiro trimestre do ano, mediante informação código da receita de cada tipo de tributo.

    Mediante aplicação do percentual de presunção e da alíquota do IRPJ, uma empresa que presta serviços profissionais em determinado mês com receita de R$ 300.000,00(trezentos mil reais) pagará de imposto com o adicional de 10% o valor equivalente a R$ 18.000,00(dezoito mil reais).

    A tributação do lucro real também se encontra no RIR/99 e a forma de apuração do imposto e com base no lucro realmente obtido pela empresa. Mediante aplicação das mesmas alíquotas e em determinados casos sujeito ao adicional de 10%.

   Com base nas informações acima, a mesma empresa se fosse optante pelo lucro real, e obter neste período um lucro de R$ 150.000,00( cento e cinquenta mil reais) ou seja 50% da receita de serviços profissionais, pagará de IRPJ com o adicional, o valor equivalente á R$ 31.500,00( trinta e hum mil e quinhentos reais).

   A empresa  optante do lucro real, teria neste caso uma carga tributária de R$ 13.500,00 ( treze mil e quinhentos reais ) a mais do que a empresa optante pelo lucro presumido.

   Mediante esta comparação evidenciamos que a empresa que  optar pelo lucro real,  só será  favorável quando o seu lucro apurado através de balanço contábil for igual ou inferior a 32% do faturamento obtido no período de referência.

  É de fundamental importância fazer uma  análise com o  levantamento de  todas as  características, faturamento, balanços e outras informações da empresa para fazer o melhor planejamento tributário no momento da opção. Esta análise corresponde a uma das inúmeras de formas de se obter informações de maneira clara e objetiva, para a aplicação da tributação vigente., para que a empresa encontre uma carga tributária menor para projetar preços melhores no mercado, aumentando a concorrência e em consequência  a qualidade do serviço prestado, para almejar o crescimento e rentabilidade desejada pelos sócios.

  Com o uso de tecnologia e um bom profissional tributário, atualizado e com bastante conhecimento, a empresa terá somente ganhos no momento de  escolher a melhor forma de apuração do impostos.

  A  todo instante acontecem mudanças, que afetam diretamente e indiretamente a economia, fica evidente que a necessidade das empresas reciclar suas ideias, criar novas estratégias e se preparar para um mercado cada vez mais competitivo e cada vez mais necessário para o  crescimento de seus negócios.

Wenyo Silva